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  Lei Ordinária 454/1958

Ementa: ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/1958

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária436/1957 01/01/1957MENCIONACorrente Exercício

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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