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  Lei Ordinária 436/1957 TEXTO COMPILADO

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/01/1957

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.311/2018 05/10/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária485/1959 02/09/1959MENCIONAexercício de 1958
Lei Ordinária460/1958 31/12/1958MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária459/1958 31/12/1958MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária457/1958 30/12/1958MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária455/1958 18/12/1958MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária454/1958 18/12/1958MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária450/1958 27/11/1958MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária445/1958 10/11/1958MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária447/1958 07/11/1958MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária437/1958 09/05/1958MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária458/1958 01/01/1958MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária456/1958 01/01/1958MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária449/1958 01/01/1958MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária448/1958 01/01/1958MENCIONACorrente Exercício
Lei Ordinária440/1958 01/01/1958MENCIONAVigente Orçamento

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