Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/11/1961

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária594/1961 28/09/1961MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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