Ementa: ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 151,20 (CENTO E CINQÜENTA E HUM CRUZEIROS NOVOS E VINTE CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.024/1967 09/10/1967MENCIONACorrente exercício

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.