Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/08/1973

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.393/2011 04/05/2011ALTERAItem 24 do Anexo 14
Lei Ordinária3.723/1997 23/12/1997MENCIONA

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