Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.432/1975 TEXTO COMPILADO

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NESTA CIDADE, 1 (UM) LOTE DE TERRA COM A ÁREA DE 497,25 M2, SITUADO NO BAIRRO BANDEIRANTES, DESTA CAPITAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/11/1975

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.246/1984 11/12/1984MENCIONA
Lei Ordinária2.246/1984 11/12/1984MENCIONAArt. 2°; Art. 3°
Lei Ordinária2.246/1984 11/12/1984REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.