Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.490/1976

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CUIABÁ TÊNIS CLUBE, UMA ÁREA DE TERRAS, NESTA CAPITAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.