Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS VIGILANTES , COM SEDE NESTA CAPITAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/1982

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.033/1982 11/11/1982MENCIONA

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