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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
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Lei Ordinária n° 6.806/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINDES.
Data:
03/05/2022
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 6.805/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO DE UNIÃO E CONSCIÊNCIA NEGRA-MT.
Data:
03/05/2022
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Demilson Nogueira (Câmara Digital)
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 6.786/2022
DECLARA O LANCHE OU SANDUÍCHE CHAMADO DE BAGUNCINHA, JUNTAMENTE COM A MAIONESE TEMPERADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Data:
29/03/2022
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 6.782/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DE MATO GROSSO – IMUNE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/03/2022
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 6.749/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE COMADEMAT – CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data:
11/01/2022
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 6.748/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO HOMENS E MULHERES DE FIBRA.
Data:
11/01/2022
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Maria Avalone
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 6.747/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À FCDL – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data:
11/01/2022
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 6.724/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMA-MT
Data:
19/11/2021
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 6.708/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA “ONG – CRISTO É O SALVADOR”.
Data:
21/09/2021
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 6.695/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÊ TU UMA BENÇÃO.
Data:
28/07/2021
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 6.666/2021
PROJETO DE LEI: FIXA PRAZO PARA O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Data:
15/04/2021
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 6.650/2021
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ”, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Data:
02/03/2021
Situação:
Em Vigor
Autor(es) da Norma:
MISAEL GALVÃO
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 6.639/2021
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O