Temas: UTILIDADE PÚBLICA ,  
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Lei Ordinária n° 6.806/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINDES.
Data: 03/05/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.805/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO DE UNIÃO E CONSCIÊNCIA NEGRA-MT.
Data: 03/05/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.786/2022
DECLARA O LANCHE OU SANDUÍCHE CHAMADO DE BAGUNCINHA, JUNTAMENTE COM A MAIONESE TEMPERADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Data: 29/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.782/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DE MATO GROSSO – IMUNE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.749/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE COMADEMAT – CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 11/01/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.748/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO HOMENS E MULHERES DE FIBRA.
Data: 11/01/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Maria Avalone
Lei Ordinária n° 6.747/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À FCDL – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 11/01/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.724/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMA-MT
Data: 19/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.708/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA “ONG – CRISTO É O SALVADOR”.
Data: 21/09/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.695/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÊ TU UMA BENÇÃO.
Data: 28/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.666/2021
PROJETO DE LEI: FIXA PRAZO PARA O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Data: 15/04/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.650/2021
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ”, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Data: 02/03/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MISAEL GALVÃO
Lei Ordinária n° 6.639/2021
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O