Temas: UTILIDADE PÚBLICA ,  
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Último lançamento: 03/07/2025       Última atualização: 05/07/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 7.278/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE AMADOR DO PRAEIRO E PRAEIRINHO.
Data: 17/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 7.277/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA DE CUIABÁ IHOC
Data: 17/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 7.276/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERACAO MATOGROSSENSE DE TRIATHLON.
Data: 17/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 7.258/2025
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DOURADO".
Data: 03/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dra. Mara, Ranalli., T. Coronel Dias
Lei Ordinária n° 7.257/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EM COMUNHÃO COM OS IRMÃOS NO REPARTIR DO PÃO E NA ORAÇÃO.
Data: 16/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 7.256/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COROA DA VIDA.
Data: 01/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 7.253/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DO COXIPÓ DO OURO.
Data: 06/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 7.223/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSESSENSE DE VENDEDORES DE COCO E DERIVADOS ? AMVECOD.
Data: 19/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.221/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA REDE DE APOIO ÀS MULHERES DE MATO GROSSO - ARAMMT
Data: 14/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 7.220/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PREMIUS DE DESENVOLVIMENTO - IPD.
Data: 14/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
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