Temas: UTILIDADE PÚBLICA ,  
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Lei Ordinária n° 6.923/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL GERAR – ABCG.
Data: 13/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.908/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DE DEUS NO BRASIL – CPA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/01/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.880/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA – “ACDHAM – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO”.
Data: 07/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.868/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA “OBRAS SOCIAIS IRMÃO ANTÔNIO”.
Data: 12/10/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.852/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO “ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO”.
Data: 05/08/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.845/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO – STIG/MT.
Data: 29/07/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.806/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINDES.
Data: 03/05/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.805/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO DE UNIÃO E CONSCIÊNCIA NEGRA-MT.
Data: 03/05/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.786/2022
DECLARA O LANCHE OU SANDUÍCHE CHAMADO DE BAGUNCINHA, JUNTAMENTE COM A MAIONESE TEMPERADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Data: 29/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Lei Ordinária n° 6.782/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DE MATO GROSSO – IMUNE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
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