Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DAS MÃES DO CONJUNTO HABITACIONAL TIJUCAL, COM SEDE NESTA CAPITAL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/1987

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.