Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O MOVIMENTO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS "VIDA ABUNDANTE", CUJA SIGLA É "MOVIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/1987

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.