Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.787/1990

Ementa: DISPÕE SOBRE MEIO DE ESCAPE COMO ROTA DE FUGA EM CASO DE SINISTRO EM EDIFÍCOS ACIMA DE 03 (TRÊS) PAVIMENTOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.