Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA 16 DE OUTUBRO DE 1991, DATA DA VISITA DE S.S. O PAPA JOÃO PAULO II À CUIABÁ, QUE SERÁ CONSIDERADA FERIADO LOCAL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.