Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.925/1991

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO HOLINESS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.