Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA SÃO SEBASTIÃO", A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ANEXA À IGREJA SÃO SEBASTIÃO NA AVENIDA 04, BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/1995

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