Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.671/1997

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DAS ASSOCIAÇÕES DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOCAIUVAL, VARGINHA, LAGINHA, TRÊS PEDRAS E TAQUARAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.