Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.704/1997 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 3.627 DE 21 DE MARÇO DE 1997.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.627/1997 21/03/1997ALTERAArt. 6°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.466/2003 24/11/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.879/1999 16/06/1999MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.