Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. HÉLIO RIBEIRO, A VIA PÚBLICA (SEM NOME), LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/07/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.361/2003 09/07/2003REVOGA TOTALMENTE

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