Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “PASSARELA BERNARDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO” À PONTE DO RIBEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO DA PONTE, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/06/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.963/2000 23/07/2000REVOGA TOTALMENTE

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