Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.º 3877/99, DE 05/07/99, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE “PASSARELA BERNARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, A PONTE DO RIBEIRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO DA PONTE, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/07/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.877/1999 05/06/1999REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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