Melhore sua busca

  Resolução 10/2003

Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/06/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso II do Art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução16/2003 17/09/2003MENCIONAArt. 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.