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  Resolução 20/2003

Ementa: DENOMINA A COMENDA DO COMPOSITOR CUIABANO "ZULMIRA CANAVARROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/2003

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Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso II do Art. 16

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