Melhore sua busca

  Lei Complementar 109/2003 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/12/2003

Temas

TRIBUTOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar43/1997 23/12/1997ALTERAAlínea "G" ao inciso IV, alínea "H" do inciso VII, alínea "J" do inciso X, alínea "A" do inciso XI do Art. 362

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar127/2005 21/10/2005REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.