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  Lei Ordinária 4.559/2004 TEXTO COMPILADO

Ementa: MODIFICA-SE O ARTIGO 50, DA LEI 4.120 DE 16 NOVEMBRO DE 2001 QUE INSTITUI DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/04/2004

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.120/2001 16/11/2001ALTERAArt. 50

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.029/2007 06/11/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.954/2007 17/01/2007MENCIONA
Lei Ordinária4.954/2007 17/01/2007REVOGAParágrafo único do Art. 50

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