Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.993/2007 TEXTO COMPILADO

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO CRECHE MUNICIPAL DONA MICAELA HENRIQUE SOUZA LIMA, A ATUAL CRECHE BAIRRO LIXEIRA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/06/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.708/2013 19/09/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.