Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.086/2008 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 4.961, DE 29 DE MARÇO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.961/2007 29/03/2007INCLUI§ 4 ° ao Art. 7°; § 4° ao Art. 9°; Art. 9°-A; § 4° ao Art. 13; § 5° ao Art. 13
Lei Ordinária4.961/2007 29/03/2007ALTERAIncisos I e II do Art. 1°; Art. 9° e § 2° e § 3°; Art. 13; Anexo III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar208/2010 16/07/2010REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.