Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.360/2010

Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2° DA LEI N° 2.554 DE 02 DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.826/1999 22/04/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.554/1988 02/06/1988ALTERAInciso I do Art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.