LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução 03/2011

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO DO CAPÍTULO VI, AO ART. 18 E AO ART. 41 E REVOGA OS §§ 1º E 2º DO ART. 18 E O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 17/02/2011

Autoria

Mesa Diretora da Câmara

Temas

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	13/2008	11/12/2008	REVOGA	§§ 1° e 2° do Art. 18; anexo VI
Resolução	15/2010	20/12/2010	MENCIONA	Alínea "G" do inciso I do Art. 32
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Insico IV do Art. 16
Resolução	13/2008	11/12/2008	ALTERA	Capítulo VI e Art. 18

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais