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  Lei Ordinária 5.558/2012 TEXTO COMPILADO

Ementa: CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR RAFAEL RUEDA , LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA NOVENTA, DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/07/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.029/2007 06/11/2007MENCIONA
Lei Ordinária4.998/2007 25/06/2007MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.614/2012 27/12/2012REVOGA TOTALMENTE

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