Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.734/2013

Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS CÍVICAS O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO SENDO O DIA DA FANFARRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/11/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.