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  Lei Ordinária 5.909/2014

Ementa: REVISA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.908/2014 26/12/2014MENCIONALOA 2015
Lei Ordinária5.866/2014 10/09/2014MENCIONALDO 2015; Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015; Anexo de Prioridades e Metas
Lei Ordinária5.764/2013 20/12/2013MENCIONAPPA 2014-2017; Anexo de Prioridades e Metas
Lei Ordinária5.866/2014 10/09/2014INCLUIArt. 20-A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.986/2015 25/09/2015INCLUIDotação orçamentária na LDO 2015
Lei Ordinária5.985/2015 25/09/2015INCLUIDotação orçamentária na LDO 2015
Lei Ordinária5.952/2015 26/07/2015INCLUIDotação orçamentária na LDO 2015
Lei Ordinária5.925/2015 22/04/2015INCLUIAnexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015

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