Ementa: CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DISCUTIR, ANALISAR E ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/11/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.