Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.840/2014

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA 28 DE FEVEREIRO COMO DIA MUNICIPAL DO COMBATE A LER (LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS) E DORT (DOENÇAS OSTEOMUSCULARES RELACIONADAS AO TRABALHO).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/06/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.