Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.235/2017

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE PROTETORA DOS ANIMAIS APAM .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.037/2007 13/12/2007MENCIONA
Lei Ordinária3.387/1994 24/11/1994MENCIONA
Lei Ordinária3.158/1993 09/06/1993MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.