Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ARAUTOS DO EVANGELHO DO BRASIL AEB .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.158/1993 09/06/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.