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  Lei Ordinária 6.337/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE EMBELEZAMENTO URBANO EM COMEMORAÇÃO AOS 300 ANOS DE CUIABÁ DENOMINADO “CUIABÁ CIDADE VIVA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2018

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.483/2019 05/12/2019MENCIONALOA 2019
Lei Ordinária6.398/2019 04/06/2019MENCIONALOA 2019

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