LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução 35/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 24/10/2019

Autoria

Mesa Diretora da Câmara

Temas

COMISSÃO DE INQUÉRITO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso IV do Art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	05/2023	23/03/2023	ALTERA	inciso II do artigo 4º
Resolução	06/2021	06/05/2021	INCLUI	Inciso XII ao Art. 5º; §§ 3º e 4º ao art. 8º
Resolução	06/2021	06/05/2021	ALTERA	Art. 1º; Inciso III ao Art. 2º; § 2º e "caput" ao Art. 3º ; Incisos I e III ao Art 4º; incisos II e III e o caput do art. 5º; art. 6º ; incisos II, III, IV e V e §1º do art. 7º; Art. 8º; §§ 1º ; 2º ao Art. 8º; §1º ao Artigo 12
Resolução	06/2021	06/05/2021	REVOGA	§ 2º ao Art. 7º; § 3º ao Art. 9º; Artigo 13

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais