Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.959/2023

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 92/2023
Nº do Processo:   23088
Ano do Processo:   2023

Temas

CAMPANHA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.