Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.988/2023

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O “ABRIL AZUL-CLARO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESÔFAGO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 181/2023
Nº do Processo:   29182
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.