Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JORCENITA MARIA DE OLIVEIRA À AVENIDA DOS PÁSSAROS, (LOTEAMENTO JARDIM SANTA AMÁLIA) NO BAIRRO BARRA DO PARI, NESTA CAPITAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 277/2023
Nº do Processo:   37110
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.480/2003 18/12/2003ALTERAinciso I do art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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