Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 66/2025

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA Á SENHORA EZILAINE DO NASCIMENTO ROSA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 82/2025
Nº do Processo:   13838
Ano do Processo:   2025

Autoria

Maria Avalone;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.