Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 13/2025

Ementa: Concede Prêmio Líder Comunitário ao Senhor Celiney Luziano da Conceição.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/04/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 13/2025
Nº do Processo:   4898
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 16, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.