Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 20/2026

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA MICHELI SHERON NUNES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 454/2025
Nº do Processo:   57488
Ano do Processo:   2025

Autoria

T. Coronel Dias;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.16, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.