LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 3.753/1998 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.528/95, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO - PAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 03/06/1998

Autoria

VEREADOR CARLOS BRITO

Temas

EDIFICAÇÃO E OBRAS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.528/1995	28/12/1995	ALTERA	Art. 1°; Art. 2° e parágrafo único; Art. 3° e parágrafo único; Art.6°; Art. 7° e parágrafo único; Art. 8° e parágrafo único; Art. 11

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.343/2002	30/12/2002	ALTERA	Parágrafo único do Art. 8°
Lei Ordinária	3.847/1999	04/07/1999	ALTERA	Parágrafo único do Art. 8°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais