Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.432/2025

Ementa: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá o evento “Arraiá do Boa”, realizado no Bairro Boa Esperança, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 695/2025
Nº do Processo:   48802
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.