Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 86/2026

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA CLAUDIA CRISTINA COSTA OCTAVIANO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 70/2026
Nº do Processo:   18296
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.16,IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.