Melhore sua busca

  Resolução 07/2015

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 152, DE 14 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/06/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16
Resolução152/2011 14/07/2011ALTERAInciso II do Art. 111; "Caput" do Art. 117; "Caput" e inciso II do Art. 119; § 1° do Art. 123

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.