Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 238/2024

Ementa: Concede a Comenda Educador “Carlos Alberto Reyes Maldonado” ao senhor ARILDO LEAL DE PAULA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 172/2024
Nº do Processo:   8469
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.