Ementa: Institui o Dia Municipal do Profissional de Recursos Humanos no Município de Cuiabá e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 392/2025
Nº do Processo:   17717
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.