Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.488/1976

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ÁREA DE TERRAS PARA NELAS SER CONSTRUÍDA A SUA SEDE PRÓPRIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.414/1975 05/09/1975MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.